ORK é membro de três redes internacionais

ENOC

A Rede Europeia de Provedores da Criança (ENOC) é uma associação sem fins lucrativos de instituições independentes de defesa dos direitos da criança. O seu mandato consiste em facilitar a promoção e protecção dos direitos da criança, tal como estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A ENOC estabeleçe ligações e partilha informações e estratégias com instituições independentes de direitos da criança - Provedores da Criança, Comissários para as Crianças, ou pontos focais sobre os direitos da criança nas instituições nacionais de direitos humanos ou nas Provedorias de Justiça em geral.
 
A ENOC realiza uma reunião anual todos os anos. A Rede Europeia de Provedores da Criança (ENOC) liga os gabinetes independentes que foram criados nos países europeus para promover os direitos fundamentais da criança.
 
Os objectivos e prioridades das instituições independentes para crianças podem variar de Estado para Estado. Estes variam em função das diferenças na situação das crianças e da variedade de instituições e estruturas governamentais e não governamentais que afectam as crianças e a promoção dos direitos humanos dentro dos Estados. Segue-se um resumo dos objectivos das instituições independentes existentes; nem todos os serviços perseguem todos estes objectivos (em particular, os serviços variam no tratamento ou não de casos individuais e queixas de crianças). 
 
Os objectivos :
  • promover a plena aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança;
  • promover uma maior prioridade para as crianças, quer a nível do governo central, regional ou local, quer na sociedade civil, e melhorar as atitudes públicas em relação às crianças;
  • influenciar a lei, a política e a prática, tanto respondendo a propostas governamentais e outras, como propondo activamente mudanças;
  • promover uma coordenação governamental eficaz para as crianças a todos os níveis;
  • promover a utilização eficaz dos recursos para as crianças;
  • proporcionar um canal para as opiniões das crianças, e encorajar o governo e o público a terem o devido respeito pelas opiniões das crianças;
  • recolher e publicar dados sobre a situação das crianças e/ou encorajar o governo a recolher e publicar dados adequados;
  • promover a consciência dos direitos da criança entre crianças e adultos;
  • realizar inquéritos e empreender ou incentivar a investigação;
  • examinar o acesso das crianças a todas as formas de sistemas de defesa e reparação, por exemplo em instituições e escolas, incluindo o acesso das crianças aos tribunais;
  • responder as queixas individuais de crianças ou das que representam crianças, e, quando apropriado, iniciar ou apoiar acções legais em nome de crianças.

AOMF

Papel e missão:
 
A principal missão da Associação dos Ombudsmans et dos Médiatores da Francophonia (AOMF) é promover o papel do Provedor e Mediador na Francofonia e encorajar o desenvolvimento e consolidação de instituições de mediação independentes no mundo francófono.
 
A Associação ajuda os países francófonos a criarem novas instituições de mediação. Oferecer também a sua perícia às instituições existentes. A AOMF e os seus membros estão empenhados em promover e defender, através da Francofonia, a democracia, o Estado de direito e a paz social, bem como em assegurar o respeito pelos textos nacionais e internacionais de direitos humanos, incluindo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Declaração de Bamako. 
 
Em Novembro de 2013, no final do Congresso de Dakar, a AOMF estabeleceu para si própria cinco objectivos:
  1. Apoio às instituições membros no seu desenvolvimento profissional (formação e partilha eficaz das boas práticas)
  2. Reforço das instituições nos seus respectivos Estados
  3. A expansão e posicionamento da AOMF para África, Médio Oriente, Europa Oriental e Ásia.
  4. Reforçar a resposta para as crianças
  5. A intensificação da comunicação interna e externa.
Com a Organização Internacional da Francofonia (OIF) como seu principal financiador, a AOMF estabelece ligações com os organismos oficiais da Francofonia, em particular a Delegação para a Paz, Democracia e Direitos Humanos, que tem apoiado as actividades da AOMF desde a sua criação. As actividades da AOMF inserem-se no quadro da implementação das disposições do Capítulo V da Declaração de Bamako sobre a observação e avaliação permanente das práticas de democracia, direitos e liberdades no seio da Francofonia.
 
A AOMF organiza um congresso de três em três anos, em estreita colaboração com a instituição anfitriã.

Eurochild 

Eurochild é uma rede de organizações e indivíduos que trabalham na Europa e em toda a Europa para promover os direitos e o bem-estar das crianças e jovens.
A visão é a de uma sociedade onde crianças e jovens crescem felizes, saudáveis, confiantes e respeitados como indivíduos.
A missão é promover os direitos e o bem-estar das crianças nas políticas e práticas através da advocacia, intercâmbio de membros e investigação.
 
O trabalho da Eurochild é sustentado pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Um tratado internacional de direitos humanos que concede a todas as crianças e jovens um conjunto abrangente de direitos.
 
A rede é co-financiada pelo Programa de Emprego e Inovação Social da União Europeia (EaSI). Um instrumento de financamento a nível da UE que apoia, entre outras coisas, a luta contra a exclusão social e a pobreza. 
 
Eurochild tem 184 membros, incluindo 136 membros efectivos, 46 membros associados e 2 membros honorários, em 33 países europeus. 18 redes nacionais de organizações de direitos da criança foram designadas como "redes de parceiros nacionais".

OKaJu - Contacto

2, rue Fort Wallis

L-2714 Luxembourg
Tel: 26 123 124

ork[at]ork 

 
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