O que significa Ombudsman fir Kanner a Jugendlecher ?

• Ombudsman vem do sueco e significa mediador.
• Desde a lei do 1 de Abril de 2020, o Ombudsman fir Kanner a Jugendlecher substitui o Comitê dos Direitos da criança estabelecido pela lei do 25 de Julho de 2002. O OKaJu cumpre a sua missão com neutralidade e independência
• Sua missão é de garantir a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em 20.11.1989, em Nova York e ratificada no Luxemburgo no dia 20 de Dezembro de 1993.

Quem pode encarregar o Ombudsman fir Kanner a Jugendlecher ?

• Todas as crianças e os adolescentes com menos de 18 anos, cujos direitos não foram respeitados. Eles podem expressar-se livremente e dar a sua opinião. Eles podem contactar o Ombudsman atraves de uma carta, email o até mesmo telefone.
• Os pais ou encarregados de educação de um menor, cujos direitos não foram respeitados.
• Associações e instituições que acompanham as crianças e que querem denunciar um abuso, que segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança e a nossa lei nacional não està correcto.
• Em alguns casos, o OKaJu também pode tratar pessoalmente de situações onde a Convenção sobre os Direitos da Criança não foi aplicada corretamente.

Como é que podemos entrar em contacto com o Ombudsman fir Kanner a Jugendlecher ?

• O Ombudsman pode ser contactado directamente. Ele recebe os interessados por marcações .
• Ele também pode ser contatado por carta escrita e qualquer intervenção é de graça. O OKaJu é obrigado a manter o segredo profissional: tudo o que lhe é contado não pode ser divulgado sem o consentimento da pessoa em causa.
• O Omudsman também intervém em situações de perigo e, se for necessário, ele entra em contacto com outras organizações. Em casos mais graves pode recorrer à justiça.